O Banco Central realiza, até terça-feira, dia 23 de setembro, uma capacitação técnica aprofundada sobre tokenização voltada a servidores do Departamento de Regulação (Denor). A iniciativa integra o programa interno de formação contínua, com foco em conceitos, benefícios, riscos, boas práticas e referenciais nacionais e internacionais aplicáveis a ativos digitais no âmbito de competência do BC.
O conteúdo, que teve início no dia 16, aborda fundamentos de tokenização, casos de uso de tokens no sistema financeiro, governança, trilhas de auditoria e transparência, vetores de risco, formas de mitigação de riscos e interfaces com a supervisão e regulação financeira, além de cobrir aspectos das redes tecnológicas descentralizadas.
A condução é realizada por Caroline Nunes, fundadora da InspireIP, diretora da AbToken e advogada com LL.M. em Direito e Tecnologia pela Universidade do Sul da Califórnia (USC), e por Luciana Simões Rebello Horta, sócia e VP de negócios do b/luz Advogados, doutora em Direito Econômico pela PUC-SP e mestre em Direito das Empresas pela Universidade de Coimbra.
Para Caroline Nunes, a atualização permanente de reguladores é essencial para calibrar políticas públicas: “Ver o regulador aprofundando a parte técnica é bastante positivo para equilibrar a disciplina de mercados disruptivos, proteção ao usuário, estabilidade e a inovação saudável. Nosso objetivo é oferecer insumos práticos que contribuam para a análise de benefícios, riscos e mecanismos de transparência nas operações de tokenização e permitam o desenvolvimento de regulamentação sólida e sofisticada”, afirma.
Ao investir em capacitação, o Banco Central reforça sua base técnica para desenvolver os trabalhos de sua competência e dialogar com a sociedade, o mercado e reguladores de outros países. Em paralelo às ações de capacitação, o Banco Central segue seu processo interno de elaboração das regras aplicáveis aos prestadores de serviços relacionados a ativos virtuais, observado o devido trâmite decisório e as diretrizes de segurança jurídica, transparência e proporcionalidade, com perspectiva para divulgação das normas em breve.
