Regulação de stablecoins avança e eleva custos operacionais para exchanges no Brasil

Executivos de plataformas globais apontam impacto sobre empresas menores e necessidade de ajustes no modelo em discussão

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O avanço da regulação de criptoativos no Brasil, com novas regras para stablecoins, tende a elevar a complexidade operacional e os custos das exchanges que atuam no país. A avaliação foi feita por executivos de Binance e Coinbase durante encontro realizado na segunda-feira (16), em São Paulo, no lançamento da edição 2026 do TokenNation.

O arcabouço regulatório vem sendo estruturado ao longo dos últimos anos em diálogo com o Banco Central do Brasil e é considerado um avanço institucional pelo setor. A implementação das regras, no entanto, tem imposto exigências adicionais às empresas.

Entre elas estão o envio periódico de informações às autoridades, limites operacionais — como restrições a transações de até US$ 100 mil em determinados casos — e a necessidade de estruturas mais robustas de governança. Na avaliação dos executivos, o conjunto de medidas aumenta a carga operacional e pode afetar principalmente empresas de menor porte.

Parte dessas preocupações foi destacada por Thiago Sarandy, chefe de Assuntos Regulatórios e Jurídicos da Binance no Brasil e em El Salvador, que apontou o peso das exigências regulatórias sobre empresas menores.

“De forma geral, a regulação ficou muito completa, mas ao mesmo tempo pesada quando pensamos em exigências de capital”, afirmou. Segundo ele, esse cenário pode representar “uma questão de sobrevivência” para companhias de menor porte. “Há produtos que vendíamos e que agora, por uma questão regulatória, não poderemos mais oferecer”, disse.

Também foram citadas dificuldades práticas na execução de operações acima dos limites estabelecidos e a sobreposição de obrigações de reporte a diferentes órgãos reguladores. Esse cenário, segundo relataram, pode reduzir a diversidade de participantes no mercado e restringir a oferta de produtos.

A possível taxação de stablecoins foi apontada como outro fator de risco. Caso implementada sem ajustes, a medida pode reduzir a atratividade desses ativos e impactar seu uso no país.

Para Fábio Plein, diretor regional para as Américas da Coinbase, o ambiente regulatório ainda está em fase de adaptação, apesar dos avanços. “As diversas consultas públicas que o Banco Central realizou ajudaram bastante”, afirmou. Segundo ele, embora haja pontos mais restritivos, “no geral, o cenário é positivo”, com um processo de adaptação em curso.

Apesar disso, o ambiente regulatório é visto como em evolução. A expectativa é que, a partir de outubro, empresas iniciem a submissão de registros para obtenção de licenças junto ao Banco Central, em um novo estágio de formalização do setor.

Os executivos também destacaram lacunas regulatórias, especialmente no segmento de derivativos, cuja ausência limita estratégias de proteção contra volatilidade e restringe o desenvolvimento de produtos mais sofisticados.

No mesmo encontro, executivos da Solana apresentaram dados sobre o avanço da infraestrutura blockchain. A rede registrou mais de 33 bilhões de transações em 2025, cerca de 70 milhões de carteiras ativas mensais e volumes próximos a US$ 1 trilhão em transações com stablecoins apenas em fevereiro de 2026.

O encontro marcou o lançamento do TokenNation 2026, realizado, pelo quarto ano consecutivo, na Bienal de São Paulo.


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