Trump pode transferir regulação de criptomoedas para a CFTC

O presidente eleito dos EUA pretende dar à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities maior controle sobre ativos digitais como bitcoin e ether, reduzindo a influência da SEC sobre o setor

Por
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e seu futuro governo podem dar à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) um papel ampliado na regulação de ativos digitais, como Bitcoin e Ether. A informação foi revelada pela Fox Business. Se a proposta for implementada, a CFTC poderá supervisionar as exchanges de criptomoedas e os mercados à vista que lidam com esses ativos, considerados commodities, reduzindo o controle da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) sobre o setor.
A mudança proposta representaria um fortalecimento da CFTC, que atualmente já tem autoridade sobre os contratos futuros de
Bitcoin e Ether, mas poderia ter mais influência no mercado de ativos digitais. A SEC, por sua vez, perdeu uma parte de sua autonomia sobre a regulação de criptomoedas, um tema que tem gerado disputas no cenário regulatório dos Estados Unidos. Gary Gensler, presidente da SEC durante o governo de Joe Biden, tem se mostrado favorável à ideia de que a CFTC deve ter mais poder sobre ativos como o Bitcoin. O ex-presidente da SEC afirmou publicamente que o Bitcoin é uma commodity e, em março deste ano, a CFTC reconheceu o Ether como uma commodity, ao processar a exchange de criptomoedas Kucoin. Trump, que assume a presidência em janeiro de 2025, tem se comprometido a fortalecer a indústria de criptomoedas no país, incluindo a criação de uma “reserva federal de Bitcoin” e a nomeação de um assessor específico para o setor. Entre suas propostas, está também a demissão de Gensler, que tem adotado uma postura mais rigorosa em relação às criptomoedas.
Na semana passada, Gensler anunciou que planeja renunciar ao cargo de presidente da SEC no dia 20 de janeiro de 2025, data da posse de Trump como 47º presidente dos Estados Unidos. A mudança na liderança da SEC marca uma nova fase no debate sobre a regulação de criptomoedas, especialmente à medida que o governo Trump se prepara para tomar decisões importantes sobre o futuro dos ativos digitais no país.