A BEE4, administradora de mercado de balcão organizado e depositária central autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e a Núclea, empresa especializada em dados e tecnologia financeira, vão testar no Programa Piloto DLT CVM a conexão entre duas redes independentes.
O valor mobiliário será emitido na rede da BEE4, e a liquidação financeira vai ocorrer na Núclea Chain, com a stablecoin BRLN, revelou com exclusividade ao WB3News Patrícia Stille, CEO e cofundadora da BEE4:
"Vamos mostrar o ciclo de vida completo de um ativo, envolvendo duas redes de tecnologia distribuída (DLT) independentes, a da BEE4 e a Núclea Chain, e diferentes participantes de mercado, bancos, corretoras e securitizadoras."
A BEE4 e a Núclea vão atuar em consórcio, como entidades autorreguladoras gestoras de suas respectivas redes, segundo Stille.
Publicada em 14 de outubro, a Resolução CVM 249 institui o Programa Piloto DLT CVM, com testes de 60 dias, prorrogáveis por até 30, que usam apenas tokens de teste e dados fictícios, sem investidores nem recursos financeiros reais, conforme noticiou o WB3News. A norma inclui no programa eventuais mecanismos de orquestração e interoperabilidade entre redes e prevê, entre os casos de teste, a liquidação por entrega contra pagamento com tokens que representam recursos fictícios.
Na rede da BEE4, no papel de depositária, acontece a emissão nativa do valor mobiliário. A rede permissionada da Núclea garante a integridade dos lastros e a liquidação financeira com a BRLN, stablecoin lastreada em real na proporção de 1:1, emitida pela própria Núclea.
O caso de uso baseia-se na entrega contra pagamento (DvP, na sigla em inglês), mecanismo que condiciona a transferência do ativo ao pagamento, explica a CEO da BEE4:
"O coração da solução é um orquestrador que conecta as duas redes sem fundi-las, assegurando a Entrega contra Pagamento: o ativo só troca de mãos quando o pagamento está garantido do outro lado. Na prática, isso aponta para liquidações mais rápidas, flexibilidade de horários e conciliação automatizada, com mais segurança para o sistema."
Nos testes, a liquidação vai usar tokens que representam recursos financeiros fictícios, como exige a resolução da CVM.
A rede da BEE4 é permissionada, restrita a nós autorizados e compatível com a EVM (Ethereum Virtual Machine), segundo Stille. O modelo de governança que será adotado no piloto é o mesmo que a empresa emprega atualmente:
"No caso da BEE4, essa arquitetura de controle de acesso e governança aplica-se tanto ao ambiente segregado de testes, que será utilizado no piloto, quanto à rede que já sustenta a infraestrutura da depositária central, que está em produção."
No "Encontro com o mercado" do GTT, em 8 de outubro, na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, Paloma Sevilha, representante da BEE4, afirmou que a infraestrutura da empresa opera todos os nós da rede, com exceção de um mantido por um escriturador.
Pela resolução, as gestoras de rede devem enviar relatórios quinzenais ao Comitê Gestor sobre o andamento dos testes, os problemas identificados e as soluções encontradas. O cronograma do consórcio prevê essas entregas e até mesmo a extensão dos testes, segundo Stille:
"No nosso consórcio, cumprindo os requisitos e os relatórios quinzenais desta etapa, existe a previsão de demonstrar o fluxo de um primeiro ativo, com suas respectivas garantias e processo de liquidação, podendo incorporar mais ativos e camadas operacionais adicionais caso haja extensão do prazo."
BEE4 e Núclea estão entre as empresas que confirmaram ao WB3News participação no piloto da CVM, ao lado de XDC Network, Mercado Bitcoin (MB), Laqus e Atlas Inc., as duas últimas por meio da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto).
Stille não especificou qual ativo será testado, mas afirmou que "o caso de uso vai explorar não só um produto que é demanda de mercado, como mecanismos de conectividade e interoperabilidade, demonstrando como diferentes redes podem interoperar de forma segura e auditável com o objetivo de trazer soluções concretas para o mercado de capitais".
